Por que está tão difícil para Deolane sair da cadeia?
O caso de Deolane Bezerra continua gerando debates. Em entrevista ao Portal LeoDias, o advogado e especialista em Direito Penal, Gamil Foppel, explica que sua prisão domiciliar foi revogada devido ao descumprimento de medidas cautelares, como a proibição de postagens em redes sociais.
O advogado destaca que, embora a prisão preventiva possa ser substituída pela domiciliar por conta da maternidade, isso depende do cumprimento das condições estabelecidas pela Justiça. O Dr. Gamil Föppel menciona que o STF considera a presença de filhos menores em decisões sobre liberdade, mas as impugnações devem ser feitas por meios corretos, não em público.
Atualmente, Deolane precisa esgotar suas possibilidades no Tribunal de Justiça de Pernambuco antes que o Superior Tribunal de Justiça possa analisar seu caso. O especialista explica que a Justiça funciona como uma escada, e a influenciadora está apenas nos primeiros degraus desse processo.
O advogado destaca que, embora a prisão preventiva possa ser substituída pela domiciliar por conta da maternidade, isso depende do cumprimento das condições estabelecidas pela Justiça. O Dr. Gamil Föppel menciona que o STF considera a presença de filhos menores em decisões sobre liberdade, mas as impugnações devem ser feitas por meios corretos, não em público.
Atualmente, Deolane precisa esgotar suas possibilidades no Tribunal de Justiça de Pernambuco antes que o Superior Tribunal de Justiça possa analisar seu caso. O especialista explica que a Justiça funciona como uma escada, e a influenciadora está apenas nos primeiros degraus desse processo.
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