Análise Criminológica das Organizações Criminosas
gamil2020-10-08T21:18:15-03:00A obra trata da análise crítica da “criminalidade organizada”, com especial ênfase para os problemas relacionados às chamadas organizações criminosas.
Código Penal Comentado – Doutrina e Jurisprudência
gamil2020-10-08T21:24:35-03:00Capítulo: Comentários a Respeito dos Crimes Contra a Honra Gamil Föppel e Gabriel Dalla Editora: Manole
Direito Penal Parte Especial
gamil2020-10-08T21:18:41-03:00Coordenação: Paulo Queiroz Editora: JusPODIVM
Ciências Criminais no Século XXI
gamil2020-10-08T21:19:31-03:00Estudos em Homenagem aos 180 anos da Faculdade de Direito do Recife Editora: Universitária UFPE
Crimes Tributários – Legislação Penal Especial em Homenagem a Raul Chaves
gamil2020-10-08T21:25:22-03:00Gamil Föppel e Rafael de Sá Santana Editora: Lumen Juris
Felizmente, em respeito à Constituição, o problema é o processo
gamil2020-10-07T23:08:56-03:00“O estado está se valendo da cooperação de um delinqüente, comprada ao preço de sua impunidade, para ‘fazer justiça’, algo que o direito penal liberal repugna desde os tempos de Beccaria” A expressão “delação premiada”, no Brasil, tem adentrado o imaginário popular, sendo entendida como ato de investigado de declinar, à investigação, supostos co-autores ou [...]
Decisão de Teori na “lava jato” pode ser renascimento do processo penal
gamil2020-10-07T23:09:06-03:00O princípio da legalidade estrita é proposto como uma técnica legislativa específica, dirigida a excluir, conquanto arbitrárias e discriminatórias, as convenções penais referidas não a fatos, mas diretamente a pessoas e, portanto, com caráter “constitutivo” e não regulamentar” daquilo que é punível [...] A decisão liminar nos autos da Medida Cautelar na reclamação 23.457, proferida [...]
Comentários Críticos a Lei Brasileira de Lavagem de Capitais
gamil2020-10-08T21:20:11-03:00Gamil Föppel e Ilana Martins Luz Editora: Lumen Juris
Uma opinião sobre os constantes ataques à advocacia, como a da recente Charge publicada pelo Jornal “O Globo”.
gamil2020-10-07T23:09:17-03:00No último mês, um dos autores deste texto publicou um artigo, no bojo do qual foi feita uma análise acerca do novo texto de lei recém inserido no ordenamento jurídico pátrio, qual seja a Lei tombada sob o n.º 13.245, publicada em 13 de janeiro de 2016. Trata-se, como exposto, de evidente conquista de toda [...]