Aplicação de sanções administrativas a entidades ou indivíduos que violam normas regulamentares

No Gamil Föppel Advogados Associados, a atuação em Direito Administrativo Sancionador é dedicada à defesa e à representação de indivíduos e entidades que enfrentam processos administrativos e regulatórios.

A atuação nessa área requer um profundo conhecimento das normas e regulamentos aplicáveis, além de habilidades em negociação e defesa administrativa. Profissionais especializados em Direito Administrativo Sancionador atuam para garantir que os procedimentos administrativos sejam conduzidos de maneira justa e transparente, protegendo os direitos dos administrados enquanto promovem o cumprimento das obrigações legais.

Serviços oferecidos:

• Acompanhamento de Processos Administrativos
• Defesa e Recursos
• Consultoria Preventiva
• Intervenção em Procedimentos de Fiscalização
• Negociação de Acordos e Termos de Ajustamento de Conduta

 Gestão proativa e eficiente de conflitos judiciais e administrativos

O Direito Contencioso Estratégico no Gamil Föppel Advogados Associados é uma área especializada que se dedica à gestão proativa e eficiente dos conflitos judiciais e administrativos, oferecendo uma abordagem diferenciada em relação ao contencioso tradicional. Esta prática não se limita a responder a processos judiciais já existentes, mas envolve a antecipação de problemas e a implementação de estratégias que visam minimizar os riscos e os impactos negativos para os clientes.

 Serviços oferecidos:

• Análise Detalhada e Estratégia Personalizada
• Negociação e Resolução de Conflitos
• Atuação Preventiva
• Consultoria e Assessoria Jurídica

 Expertise consolidada, atendendo às necessidades específicas de atletas, clubes e mais

Nosso compromisso é proporcionar soluções jurídicas eficazes e personalizadas, garantindo segurança e excelência em todas as fases da prática esportiva.

Nosso conhecimento profundo do direito desportivo aliado à experiência prática nos permite oferecer um suporte jurídico de alto padrão, adaptado às necessidades dinâmicas e exigentes do cenário esportivo nacional e internacional.

Serviços oferecidos:

• Representação de Atletas e Agentes
• Consultoria para Clubes e Federativas
• Gestão de Direitos de Propriedade Intelectual
• Resolução de Conflitos

Ampla gama de serviços jurídicos voltados para candidatos, e partidos políticos

No Gamil Föppel Advogados Associados, entendemos a complexidade e a importância do direito eleitoral para a democracia e para nossos clientes. Com uma equipe especializada, oferecemos uma ampla gama de serviços jurídicos voltados para candidatos, partidos políticos e demais agentes envolvidos no processo eleitoral.

Com uma abordagem personalizada e focada nas necessidades individuais de cada cliente, estamos comprometidos em garantir que seus direitos e interesses sejam protegidos de forma eficiente e eficaz no âmbito eleitoral.

Serviços oferecidos:

• Consultoria Eleitoral
• Assessoria em Campanhas Eleitorais
• Defesa em Litígios Eleitorais
• Pareceres Jurídicos

Equipe preparada para atender tanto pessoas físicas quanto jurídicas

O Gamil Föppel Advogados Associados é reconhecido por sua expertise em direito imobiliário, oferecendo soluções jurídicas especializadas para uma ampla gama de questões neste setor dinâmico. Com uma equipe dedicada e experiente, estamos preparados para atender às necessidades complexas de nossos clientes, sejam eles indivíduos ou empresas, em todas as etapas do ciclo imobiliário.

Serviços oferecidos:

• Consultoria e Negociação
• Regularização de Imóveis
• Litígios Imobiliários
• Direito Urbanístico

Especialização em Direito Penal Econômico e Empresarial

No Gamil Föppel Advogados Associados, atuamos não apenas na área tributária, mas também na advocacia criminal, com uma especialização destacada em Direito Penal Econômico e Empresarial.

Nosso foco principal inclui:

• Crimes contra as Ordens Econômica e Tributária
• Crimes contra as Relações de Consumo
• Crimes Ambientais Crimes contra os Sistemas Previdenciário e Financeiro Nacional Crimes Falimentares Lavagem de Capitais
• Crimes Eleitorais
• Crimes contra a Honra
• Defesa em processos por Improbidade Administrativa

Atuação em Tribunais e Investigações

Nossa equipe de advogados criminalistas tem ampla experiência nos Tribunais Superiores, Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, representando nossos clientes em todas as instâncias de jurisdição. Além da atuação judicial, acompanhamos minuciosamente investigações que possam resultar em ações penais, oferecendo suporte na defesa em inquéritos policiais, investigações administrativas e Comissões Parlamentares de Inquérito.

Assessoramento Empresarial

Oferecemos serviços de assessoramento para empresas, desde o controle interno até a assistência de acusação, quando necessário, visando a recuperação de bens de interesse dos nossos clientes.

Consultoria preventiva, contencioso administrativo e judicial

Desde 2019, o Gamil Föppel Advogados Associados, reconhecido por sua especialização em Direito Penal Econômico e Empresarial, expandiu sua atuação para incluir o Direito Tributário. Essa expansão foi viabilizada pela inclusão da Dra. Josiane Minardi, cuja capacidade técnica, visão, dedicação e compromisso alinham-se com os valores do escritório.

Josiane Minardi é uma advogada experiente em Direito Tributário, com atuação nacional e atendimento a multinacionais. Doutoranda em Direito Tributário pela PUC-SP, mestre em Direito, coordenadora de pós-graduações, autora, jurista, parecerista e professora, Josiane é também sócia do IBET de Aracaju. Ela é diretamente responsável por todos os processos tributários do escritório.

A equipe de Direito Tributário do Gamil Föppel é composta por profissionais destacados, que atuam com eficiência, ética e dedicação. Nossa abordagem é customizada para cada cliente, abrangendo planejamento tributário, sucessório, contencioso administrativo e judicial, além da restituição de tributos pagos indevidamente, sempre alinhados com os principais Tribunais do país.

Serviços oferecidos:

• Consultoria Preventiva: Planejamento tributário e sucessório personalizado.
• Contencioso Administrativo e Judicial: Defesa em processos administrativos e judiciais.
• Restituição de Tributos: Recuperação de valores pagos indevidamente.
• Pareceres Jurídicos: Elaboração de pareceres com análises técnicas e detalhadas, baseados nos melhores referenciais teóricos.

Serviço completo e personalizado para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Implementar a LGPD é essencial para garantir a privacidade e a segurança dos dados dos clientes, além de prevenir sanções legais e manter a credibilidade da empresa. A adequação à LGPD envolve várias etapas, incluindo a conscientização de todos os colaboradores sobre a importância da proteção de dados e a criação de políticas internas que garantam a conformidade com a lei.

No Gamil Föppel Advogados Associados, combinamos conhecimento jurídico profundo, tecnologia avançada e uma abordagem prática para oferecer soluções completas e personalizadas em conformidade com a LGPD.

Serviços oferecidos:
⦁ Monitoramento e Auditoria
⦁ Gestão de Incidentes
⦁ Consultoria Contínua

Segurança e tranquilidade de nossos clientes e suas famílias no planejamento sucessório e familiar

O planejamento sucessório é essencial para garantir a transmissão patrimonial de forma eficiente e de acordo com as vontades do cliente. No Gamil Föppel Advogados Associados, nossa abordagem personalizada e atenta às necessidades específicas de cada cliente nos permite oferecer soluções jurídicas eficientes e estratégicas que protejam o futuro e a harmonia familiar.

Serviços oferecidos:

• Elaboração de Testamentos e Pactos Sucessórios
• Planejamento Tributário
• Administração de Heranças
• Planejamento de Tutelas e Curatelas
• Direito de Família
• Mediação Familiar